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Ramos de direito que abrangemos

Áreas de Prática

Não obstante esta incompreensível limitação legal, esta equipa que se identificada sob a sigla LR Advogados foi constituída com vista a abranger, com a melhor eficiência ao nosso alcance, os vários ramos de direito, uma vez que ser hoje advogado generalista, perante a complexidade da vida jurídica, desde as normas substantivas às processuais, impõe uma distribuição interna de tarefas e que são as seguintes:

Direito Comercial

– Direito das Sociedades Comerciais

– Apoio à criação de empresas, contratos, contencioso

– Insolvência e recuperação de empresas

Direito Civil

– Direitos reais

– Direito das obrigações

– Baldios

 
 

Direito da Família

– Responsabilidades parentais

– Separação e divórcio

– Heranças e sucessões

– Adoção e lei tutelar educativa

Direito Estradal

– Acidentes de viação

– Contraordenações

 

 

 

Direito Público

– Do Urbanismo

– Do Ambiente

– Contencioso Administrativo

– Contencioso Fiscal

 

Recuperação de Crédito

– Injunções

– Processo executivo

– Insolvência singular

– Insolvência de empresas

 

Direito dos Estrangeiros

– Direito da nacionalidade

– Vistos Gold

– Imigração

Propriedade Industrial

 – Registo de marca, patente ou design

Direito do Trabalho

– Contratos de trabalho

– Processos Disciplinares

– Ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais

– Contra-ordenações laborais

– Impugnação de despedimentos

Direito Penal

– Crimes contra as pessoas, contra a vida e contra a honra

– Crimes contra o património

– Jogo ilícito

– Tráfico de estupefacientes

– Branqueamento de capitais, corrupção, peculato, abuso de poder, fraude fiscal

Direito do Desporto

– Preparação e negociação de contratos

– Contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros

– Opiniões Legais

– Análise Fiscal de operações destinada a obter a máxima optimização fiscal legalmente possível

Atos notariais e Registos

– Escrituras (DPA)

– Registos predial, comercial, civil e automóvel

– Partilhas

– Constituição de sociedades

– Autenticação de Documentos

– Reconhecimento de assinaturas

– Certificação de fotocópias e de tradução de documentos

Direito Europeu

– Representação junto do Tribunal da Concorrência, dos tribunais superiores ou dos tribunais Europeus, designadamente no âmbito de recursos das decisões dos reguladores ou de acções de indemnização por violação das regras de concorrência;

– Aconselhamento e intervenção nas matérias de Direito da União Europeia, sendo disso exemplo os fundos Europeus estruturais e de investimento, a regulação sectorial e a protecção do consumidor.

Os nossos contactos

Telefones: 232 488 531 / 961 040 040

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